Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Notícias Publicado em 10 de Maio de 2021 - 11:16

Motorista que disse ter sido chamado de “folgado” não comprova assédio moral

O acolhimento do recurso exigiria o reexame de fatos e provas.
Notícias Publicado em 30 de Abril de 2021 - 13:01

Auxílio Emergencial 2021: Caixa conclui pagamento da 1ª parcela a beneficiários do Bolsa Família

Também nesta sexta começa o calendário de saques e transferências para quem não é do Bolsa Família; veja quem recebe.
Notícias Publicado em 05 de Abril de 2021 - 10:55

Bancário não tem de apresentar memória de cálculo para ajuizamento de ação trabalhista

Para a 2ª Turma, apesar da exigência de “pedido certo e determinado”, o valor da causa é estimado.
Notícias Publicado em 29 de Março de 2021 - 11:28

Empresa pública terá de anular provimento de cargos sem aprovação em concurso

A Cesan terá 120 dias para declarar a nulidade dos atos e realizar o retorno dos beneficiados.
Notícias Publicado em 15 de Março de 2021 - 12:37

Reconhecida jornada especial a advogado com contrato sem previsão de dedicação exclusiva

Ele trabalhava oito horas diariamente e receberá horas extras.
Notícias Publicado em 11 de Março de 2021 - 14:59

Ajudante geral consegue uso de sistema tecnológico para buscar patrimônio de empresa

O objetivo é satisfazer créditos trabalhistas deferidos em processo de 1996.
Notícias Publicado em 01 de Março de 2021 - 16:16

Justiça mantém multa a restaurantes que permitiram apresentação de DJ adolescente

A decisão é da 8ª Turma Cível do TJDFT, com base no Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA.
Notícias Publicado em 23 de Fevereiro de 2021 - 11:49

Dever de informar sobre cláusulas do seguro de vida em grupo é exclusivo do estipulante

O entendimento foi firmado, por unanimidade, pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Notícias Publicado em 20 de Janeiro de 2021 - 13:15

Animosidade entre advogado e perito provoca nulidade de laudo pericial

Com a nulidade, processo retorna a TRT para ser feito laudo com outro perito.
Notícias Publicado em 18 de Janeiro de 2021 - 11:08

Mantida sessão do júri que vai julgar professor universitário acusado de matar diretor a machadadas

Com a decisão de Martins, a sessão do tribunal do júri continua marcada para 11 de fevereiro, até a análise do pleito de suspensão do julgamento pelo relator do processo no STJ, ministro Joel Ilan Paciornik.
Notícias Publicado em 14 de Dezembro de 2020 - 11:49

Longo período de vínculo socioafetivo não impede desconstituição da paternidade fundada em erro induzido

O entendimento foi fixado pela Terceira Turma.
Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2020 - 13:31

FGTS emergencial: R$ 7,9 bilhões não foram sacados; prazo para solicitar resgate termina dia 31 de dezembro

Trabalhadores que tenham optado por não fazer a retirada ainda podem mudar de ideia e solicitar o saque entre os dias 7 e 31 de dezembro.
Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2020 - 17:39

Acusada de concorrer para a morte da mãe é condenada a 25 anos de reclusão

A ré deverá iniciar o cumprimento da pena em regime fechado e não poderá recorrer da sentença em liberdade.
Notícias Publicado em 20 de Novembro de 2020 - 16:33

Consumidora que ingeriu alimento com larvas e fezes deve ser indenizada

A decisão é da juíza titular do 5º Juizado Especial Cível de Brasília.
Notícias Publicado em 20 de Novembro de 2020 - 11:58

Empresa e empregado devem indenizar vigilante por ofensa racista

O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 10 mil.
Blog Publicado em 27 de Outubro de 2020 - 11:53

Direitos fundamentais no mundo digital

O artigo fala sobre os direitos fundamentais no mundo digital.
Notícias Publicado em 27 de Outubro de 2020 - 10:35

Rede de lanchonete é condenada por assédio moral comprovado contra atendente

A indenização havia sido fixada em R$ 2 mil, mas, segundo o colegiado, o assédio foi gravíssimo.
Notícias Publicado em 23 de Outubro de 2020 - 11:04

Suspensão de direitos políticos alcança qualquer mandato na época do trânsito em julgado da condenação

A determinação de suspender os direitos políticos alcança qualquer mandato eletivo que seja exercido na época do trânsito em julgado da sentença condenatória em ação de improbidade administrativa.
Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2020 - 10:19

Juízo arbitral pode reanalisar mérito de sentença judicial em cautelar pré-arbitral, inclusive quanto a honorários

Após a instauração da arbitragem, o juízo arbitral passa a ser competente para processar a ação que já tenha sido iniciada no Poder Judiciário, cabendo a ele reanalisar as medidas eventualmente concedidas e, inclusive, dispor de forma definitiva sobre os honorários de sucumbência.
Notícias Publicado em 14 de Outubro de 2020 - 10:30

Sexta Turma mantém condenação de André do Rap por tráfico internacional de drogas

Em conjunto com outros réus, André do Rap foi investigado e denunciado no âmbito da Operação Oversea, deflagrada pela Polícia Federal em 2014.

Exibindo resultado de 9801 até 9820 de um total de 20623

O acolhimento do recurso exigiria o reexame de fatos e provas.

Também nesta sexta começa o calendário de saques e transferências para quem não é do Bolsa Família; veja quem recebe.

Para a 2ª Turma, apesar da exigência de “pedido certo e determinado”, o valor da causa é estimado.

A Cesan terá 120 dias para declarar a nulidade dos atos e realizar o retorno dos beneficiados.

Ele trabalhava oito horas diariamente e receberá horas extras.

O objetivo é satisfazer créditos trabalhistas deferidos em processo de 1996.

A decisão é da 8ª Turma Cível do TJDFT, com base no Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA.

O entendimento foi firmado, por unanimidade, pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Com a nulidade, processo retorna a TRT para ser feito laudo com outro perito.

Com a decisão de Martins, a sessão do tribunal do júri continua marcada para 11 de fevereiro, até a análise do pleito de suspensão do julgamento pelo relator do processo no STJ, ministro Joel Ilan Paciornik.

O entendimento foi fixado pela Terceira Turma.

Trabalhadores que tenham optado por não fazer a retirada ainda podem mudar de ideia e solicitar o saque entre os dias 7 e 31 de dezembro.

A ré deverá iniciar o cumprimento da pena em regime fechado e não poderá recorrer da sentença em liberdade.

A decisão é da juíza titular do 5º Juizado Especial Cível de Brasília.

O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 10 mil.

O artigo fala sobre os direitos fundamentais no mundo digital.

A indenização havia sido fixada em R$ 2 mil, mas, segundo o colegiado, o assédio foi gravíssimo.

​​A determinação de suspender os direitos políticos alcança qualquer mandato eletivo que seja exercido na época do trânsito em julgado da sentença condenatória em ação de improbidade administrativa.

Em conjunto com outros réus, André do Rap foi investigado e denunciado no âmbito da Operação Oversea, deflagrada pela Polícia Federal em 2014.

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